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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 12:43
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 18:14
Pagamento de gratificações a desembargadores é considerado improcedente
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o pagamento de gratificações para os desembargadores que exercem a função de presidente de Câmaras Civil e Criminal.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 20:19
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 09:50
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Julho de 2017 - 16:14
Processual Civil. Súmula 182/STJ. Incidência
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 14:56
Prefeitura é responsabilizada por invasão de propriedade privada para execução de obras públicas
A Municipalidade deverá indenizar o casal proprietário no valor de R$ 230 mil pelos danos materiais causados.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 10:30
Câmara aprova campanha contra uso de peles de animais em roupas
Proposta prevê incentivo do poder público a campanhas contra o uso de peles de animais em roupas
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 12:45
Manifestação de descontentamento com administração de prefeito é ato legítimo
Ex-prefeito afirmou ter sido ofendido por um jornalista em razão de matéria publicada em periódico local
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 16:11
TRF DA 1ª Região confirma sentença que assegurou matrícula em concurso de administração à distância
Impetrante havia sido convocado em quarta chamada, não prevista no regulamento do certame
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 17:03
OAB deve determinar regras claras para isenção da taxa de inscrição em Exame da Ordem
A OAB do Rio de Janeiro terá de estabelecer critérios objetivos de isenção da taxa de inscrição no Exame da Ordem para candidatos com baixa renda.
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Modelos » Civil Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 13:22
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 16:02
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 15:31
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 15:21
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 14:39
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Modelos » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 12:59
Requerimento e Razões de Apelação. Ação de Conhecimento Condenatória
Requerimento e Razões de Apelação. Ação de Conhecimento Condenatória.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Junho de 2019 - 15:30
Processual Civil e Tributário. Embargos de Declaração. Vício Inexistente
Rediscussão da controvérsia.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Maio de 2014 - 13:40
Joaquim Barbosa: popular ou populista?
Por força da parábola ?A tábua e os pregos? se sabe que uma ferida verbal (uma ofensa) é tão maligna para a alma como uma agressão física
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 21:48
Advogados de SP e Alagoas são acusados de extorquir aposentados, idosos e deficientes
Pelo menos oito advogados de Jales (SP) e quatro de Arapiraca (AL) são acusados pelo Ministério Público Federal dos dois Estados de cobrar taxas abusivas de trabalhadores rurais, idosos e deficientes em processos previdenciários. A Justiça Federal das duas cidades suspendeu o pagamento nos casos considerados extorsivos. Os advogados ainda podem recorrer.